Processo 158924/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:17
Autuado em 29/03/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1688/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1688/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011 Acórdão   1688/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 11:57 Juntada de AR - Ofício nº1392/11 - OPD-GP
18/11/2011 11:55 Juntada de AR - Ofício nº1392/11 - OPD-GP
25/10/2011 09:51 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2011 13:48 AR devolução dos autos físicos
20/06/2011 13:43 AR devolução dos autos físicos
28/01/2011 12:38 do Protocolo nº 68395-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1683/10-OCN-DCM
04/01/2011 10:53 Juntada de AR ofício 1683/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/11/2010 Ofício de Contraditório   1683/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1378/2011
16/09/2011 317 Acórdão nº 1688/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2011 13:16 DP  
20/10/2011 16:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 888/2011 -
20/10/2011 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1378/2011 -
17/10/2011 13:47 DP Informação nº 5556/2011 -
11/10/2011 08:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1392/2011 -
20/09/2011 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2011 -
19/09/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 386/2011 -
01/09/2011 19:34 S1C Acórdão nº 1688/2011 -
01/09/2011 19:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 718/2011 -
16/05/2011 09:21 GATBC  
10/05/2011 18:11 DCM Informação nº 343/2011 -
06/04/2011 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 382/2011 -
04/02/2011 10:08 SMPjTC Parecer nº 407/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas, com ressalva, cf. DCM.
23/11/2010 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 137/2011 -
23/11/2010 11:20 DCM Instrução nº 86/2011 - Ementa: CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/11/2010 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1683/2010 -
28/09/2010 10:32 SITIO  
29/03/2010 15:49 DCM Instrução nº 2771/2010 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:16 DP  

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